Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição

Crime de perigo abstrato.

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime

Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Crime ambiental gera condenação

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

) - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Crime ambiental gera condenação

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Projeto permite à PF investigar autoridades nos estados e municípios

O Projeto de Lei 1078/11.